sábado, 16 outubro de 2021
Aqui você fica por dentro de tudo que acontece em Brazlândia.

Brazlândia – DF

Notícias

União recorre e pede restituição de valor usado em remédio a Kyara

4 Mins read

Advocacia-Geral da União diz que decisão contraria jurisprudências sobre o tema e interfere em discussão eminentemente médica

Kyara Lis
Arquivo pessoal
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu ingressar com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a família da bebê brasiliense Kyara Lis de Carvalho Rocha devolva aos cofres públicos o montante milionário para custear com a diferença do valor para a aquisição do remédio considerado “o mais caro do mundo”.

De acordo com a União, “não houve discussão técnica a respeito da imprescindibilidade do medicamento, tampouco das alternativas que o SUS [Sistema Único de Saúde] fornece, diante da não incorporação do medicamento”.

O questionamento judicial do representante oficial do governo federal ocorre poucos dias após a criança ter recebido a aplicação do Zolgensma, medicamento avaliado em cerca de R$ 12 milhões e que inibe o desenvolvimento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença degenerativa diagnosticada na bebê. O valor de R$ 6,6 milhões foi depositado no dia 21 de outubro e quase um mês depois, no último dia 19 de novembro, o remédio foi aplicado na criança, em Curitiba (PR).

Para a União, no entanto, a liminar do ministro Napoleão Nunes Maia Filho contesta entendimentos do próprio STJ sobre a determinação jurídica para a liberação de recursos para esse fim.

“A decisão, de plano, contraria entendimentos jurisprudenciais fixados em processo repetitivo por este Superior Tribunal de Justiça, além de admitir discussão eminentemente técnica (médica) em sede de mandado de segurança”, argumentou o órgão na peça.

“A discussão nos presentes autos – e que o relator pretendeu resumir em sua decisão – é técnica, demanda dilação probatória – exigida por este próprio STJ – o que acabou passando ao largo de relevante ponto técnico, trazido pelo Ministério da Saúde e simplesmente ignorado pelo relator”, continuou.

De acordo com a própria alegação da Advocacia-Geral da União, o SUS disponibiliza o Nusinersena (Spinraza) para diversos tipos da doença. “O Nusinersena é um oligonucleotídeo antisense, sendo sua principal função aumentar a produção da proteína SMN2, que está associada à sobrevida do neurônio motor”, completou.

Além das considerações sobre a eficácia do protocolo, a União pondera que não se deve deixar de mencionar o impacto orçamentário que o fornecimento do Zolgensma trará para as contas públicas. De acordo com a defesa da União, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) ainda não fixou o preço do medicamento no Brasil.

“Desse modo, considerando a cotação de 1 USD como R$ 5,3648, chegou-se ao valor de R$ 8.527.510,16 para o kit de menor preço e de R$ 8.614.587,74 para o de maior preço. Multiplicando-se esse valor pelo número de pessoas elegíveis (170 crianças menores de 6 meses), tem-se o valor aproximado de R$ 1.464.479.915,80 para o uso da
terapia no ano de 2020”.

“Caso o Zolgensma seja aplicado a crianças até dois anos, o valor necessário para custeá-lo passará a R$ 4,9 bilhões para atender a 450 crianças no primeiro ano de tratamento. Para se ter uma ideia da magnitude de tais valores, em 2019 o orçamento total do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) foi de R$4.533.496.749,00 para atender a 2.528.143 pacientes, com um custo médio de R$ 1.793,21 por paciente”.

De acordo com a peça, portanto, o valor necessário para tratar 170 crianças com o Zolgensma representa 32% de todo o orçamento do CEAF, sendo suficiente para atender a 816.680 usuários desse componente. “Caso aplicado o tratamento a crianças até dois anos, o valor gasto com o Zolgensma será maior do que todo o orçamento previsto para o CEAF”, sustentou.

O que dizem os pais de Kyara?

Procurada pela coluna, Kayra Dantas, mãe da paciente, informou não ter tido conhecimento do teor da peça ingressada pela União na última segunda-feira (23/11). De acordo com ela, todos os valores repassados estão sendo auditados para a futura prestação de contas para o Superior Tribunal de Justiça.

“Hoje, ainda não tive tempo de ler o teor. De qualquer forma, o ministro Napoleão determinou o prazo de 30 dias após a aplicação do Zolgensma para prestar as contas. O conselho fiscal, composto pelos três auditores, está trabalhando para finalizar o mais breve possível”, resumiu.

A prestação de contas, determinada judicialmente, tem por objetivo assegurar que o montante fosse realmente destinado para os custeios do remédio. Como a campanha familiar havia conseguido arrecadar, até 1º de outubro, o valor de R$ 5.340.981,14, o magistrado mandou que o órgão federal pagasse o restante.

Aplicação

Kyara Lis foi internada semana passada no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR), para receber o tratamento com a medicação Zolgensma. Diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), a bebê de 1 ano e 3 meses mobilizou o Brasil para ter acesso ao remédio de R$ 12 milhões, considerado o mais caro do mundo.

Após a infusão do fármaco, a bebê passou para a fase de acompanhamento, realizando exames de sangue semanais por, pelo menos, um mês. A neuropediatra Adriana Orttega é a responsável pelo tratamento da criança em Curitiba.

Além dela, outros dois especialistas de Brasília acompanham a paciente: os neurologistas Gláucia Oliveira e Vitor Caldas, responsáveis pela aplicação das quatro doses do Spinraza em Kyara, quando a menina ainda não tinha viajado para o Paraná.

 

Informações Metrópoles

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

WeCreativez WhatsApp Support
Nossa equipe de suporte ao cliente está aqui para lhe ajudar.
👋 Anuncie com a gente!

Os cookies nos ajudam a fornecer, proteger e melhorar nossos produtos e serviços. Ao usar nosso site, você concorda com o uso de cookies.

Configurações de cookies

Abaixo você pode escolher quais tipos de cookies permitem neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FunctionalOur website uses functional cookies. These cookies are necessary to let our website work.

AnalyticalOur website uses analytical cookies to make it possible to analyze our website and optimize for the purpose of a.o. the usability.

Social mediaOur website places social media cookies to show you 3rd party content like YouTube and FaceBook. These cookies may track your personal data.

AdvertisingOur website places advertising cookies to show you 3rd party advertisements based on your interests. These cookies may track your personal data.

OtherOur website places 3rd party cookies from other 3rd party services which aren't Analytical, Social media or Advertising.