terça-feira, 26 outubro de 2021
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STF nega pedido de habeas corpus de Arruda e condenação é mantida

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (3/8), o habeas corpus em favor do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL). O documento questionava acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estava sob pedido de vista desde maio.

Dessa forma, os ministros não concordaram com a tese da defesa, que argumentou a violação do princípio da presunção de inocência na sentença, e mantiveram a condenação de Arruda, na qual ele é acusado de falsificar recibos para justificar doações durante a campanha para o GDF.

O processo trata de irregularidades elencadas no âmbito da Operação Caixa de Pandora, que apontou um dos maiores esquemas de corrupção na capital do país e levou o primeiro governador da capital à prisão, em 2009.

Em 4 de maio, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, proferiu voto indeferindo habeas corpus à defesa do ex-governador. Ele foi acompanhado, com ressalvas quanto ao conhecimento, pelos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

O voto da ministra Rosa Weber acompanhou o relator após votação do mérito. No entanto, Dias Toffoli pediu vista dos autos e voltou ao assunto nesta terça.

Após proferir o voto, ele foi acompanhado de maneira unânime pelos outros membros da turma.

O escândalo da Caixa de Pandora apontou um dos maiores esquemas de corrupção já vistos no DF. A operação se passou em 2009. Uma série de vídeos veio à tona e depoimentos foram prestados apontando indícios de corrupção durante a campanha eleitoral que levou Arruda ao poder.

FONTE: Metrópolis

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