sábado, 16 outubro de 2021
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Senado aprova texto que prevê distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos

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Proposta já foi aprovada na Câmara e estabelece benefício para alunas de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade social. Texto vai à sanção.

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos.

A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado. Com o aval dos senadores nesta terça, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Se sancionadas, as regras previstas no texto entrarão em vigor 120 dias após a publicação do texto no “Diário Oficial da União”.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso, poderão ser beneficiadas pelo programa:

estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;

mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;

mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal;

mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PROS-RN), sugeriu a rejeição das emendas (sugestões de mudanças) apresentadas no Senado, de forma a evitar que o texto voltasse para a Câmara.

“Dada a urgência do tema, entendemos que é importante aprovar o projeto com o texto vindo da Câmara dos Deputados, de forma que ele vá à sanção presidencial sem precisar retornar à Casa de origem. Exclusivamente por essa razão, não acataremos as emendas”, disse a parlamentar.

FONTE: G1

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