quinta-feira, 2 dezembro de 2021
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Passaporte da vacina: Cartão de vacinação será exigido em shows, festivais e competições no DF

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A presença em competições esportivas, shows e festivais no Distrito Federal dependerá do esquema vacinal completo. Nesta quarta-feira (24/11), o Diário Oficial do DF (DODF) trouxe um novo decreto que prevê a obrigatoriedade da apresentação de cartões de vacinação para ingresso nesses ambientes.

Assim, não será mais possível apresentar apenas o teste de RT-PCR negativo.

A mudança faz parte das alterações de protocolos previstas no Decreto n° 42.525/2021. As regras gerais continuam valendo, como uso de máscara em ambientes fechados; utilização de álcool gel; higienização de ambientes; e distanciamento social – esse último, agora, reduzido de 2m para 1m.

O objetivo do governo é proporcionar aos estabelecimentos que criem suas próprias condutas de segurança, seguindo o protocolo geral da Covid-19.

Entre as alterações cai a obrigatoriedade de limite de 50% da capacidade de público em cinemas, teatros, circos, competições esportivas, casas de festas, eventos cívicos, corporativos e/ou gastronômicos, feiras, exposições, shows e festivais. Cada estabelecimento deverá limitar a capacidade, desde que respeitado o distanciamento de 1m.

A partir do novo decreto, as pistas de dança também estão liberadas, assim como uso de guardanapos de tecido e a disposição de itens de uso coletivo, como cafezinho e itens de degustação.

Em caso de eventos pagos, mesmo que realizados em casas de festas, devem seguir os mesmos protocolos de shows. A venda de ingressos poderá ser feita presencialmente e não mais exclusivamente on-line. Também não há mais necessidade de demarcar a organização das filas.

No que tange à fiscalização, a força-tarefa passa a não contar mais com Polícia Civil, Detran, DER, Secretaria de Agricultura e Diretoria de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia. Agora, o trabalho será realizado apenas pelos demais órgãos que compõem a força-tarefa, como é o caso da Secretaria DF Legal e Vigilância Sanitária.

Segundo o DODF, “a verificação e fiscalização dos cartões de vacinação do público que adquirir o ingresso ficará sob responsabilidade da entidade organizadora do evento e, nos casos de arenas ou ginásios ou estádios concedidos aos particulares, também da concessionária que administra o local.”

*Fonte: Metrópoles

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