terça-feira, 26 outubro de 2021
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Operação Maria da Penha vai reforçar combate à violência contra mulher

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Órgãos federais e estaduais vão atuar para melhorar atendimento às vítimas de violência e reforçar cumprimento de medidas protetivas

A Operação Maria da Penha vai promover ações em todo o país durante um mês para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência, reforçar o cumprimento de medidas protetivas e conscientizar a população sobre a importância de denunciar agressões. A força-tarefa será lançada nesta quarta-feira (18/8).

Entre 20 de agosto e 20 de setembro, órgãos federais e estaduais, como as polícias civis e militares, devem reforçar a atuação para aprimorar o sistema de proteção às vítimas. No último dia 7, a Lei Maria da Penha completou 14 anos.

As instituições vão padronizar o atendimento às vítimas de violência doméstica no atendimento por meio do telefone 190. O Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil sugeriu às PMs a adoção de um protocolo com etapas e procedimentos específicos para ocorrências dessa natureza.

Durante a operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar será intensificado. E o atendimento às mulheres também será reforçado nas delegacias especializadas.

Neste mês, a operação vai realizar uma força-tarefa para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de notificações de agressores.

“A Operação Maria da Penha traz um olhar do Estado no enfrentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

FONTE: Metropolis

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